Estudo do PT contraria FHC ao mostrar recuperação efetiva do mínimo

Em resposta ao artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado no jornal O Globo no último dia 5, sobre o salário mínimo e os direitos dos trabalhadores, assessores da Liderança do PT elaboraram documento que restabelece os fatos.

No texto, FHC contesta que o atual aumento do valor do salário mínimo seja o maior desde 1985 e afirma que, em 1995, o aumento nominal do piso foi de 42,9% e o real de 21,8%. Na verdade, segundo o estudo, FHC desconsidera que o reajuste de maio de 1995 apenas manteve o poder de compra do salário mínimo, à época em um dos patamares mais baixos de sua história.

Nos quatro anos do primeiro mandato de FHC (de 1995 a 1998) não ocorreu ganho real do salário mínimo, quando comparado com o valor do salário de maio de 1995. Dessa forma, o poder de compra do mínimo, no último ano do primeiro governo FHC (1998), fica abaixo do valor que vigorava em maio de 1995. O piso salarial só recupera o valor real vigente em maio de 1995 com o reajuste dado no primeiro ano do segundo mandato de FHC, já em 1999.

Por outro lado, os reajustes do salário mínimo nos três primeiros anos governo Lula, de 2003 a 2005, garantiram ganhos reais em relação à inflação medida pelo IPCA. O valor do salário mínimo de R$ 350 a partir de 1º de abril equivale a R$ 151,71 em termos de valor de compra da moeda nacional que vigorava em maio de 1995. Esse valor implica ganho real de cerca de 52%, quando comparado com o valor igente em maio de 1995. Fica clara a vantagem do governo Lula em relação ao governo FHC: o salário mínimo médio do governo Lula foi de R$ 134,27, contra R$ 103,81 do governo FHC.

Segundo o deputado Gilmar Machado (PT-MG), integrante da Comissão Mista de Orçamento, um dos pontos importantes da política de reajuste do salário mínimo adotada pelo atual governo é que a iniciativa representa um incremento maior para o poder de compra de cestas básicas exatamente nas capitais de menor renda do país.

O salário mínimo de R$ 350 garante a compra de mais de duas e meia cestas básicas em Fortaleza (CE), Recife (PE) e Salvador (BA). Na média das dez capitais em que o Dieese pesquisa o custo da cesta, o atual salário mínimo garante a compra de 1,9 cesta básica, ou seja, o dobro desse poder de compra.

“A política adotada pelo governo Lula tem permitido a recuperação do poder de compra ao mesmo tempo que permite o equilíbrio das contas públicas, com controle da inflação e melhoria de renda dos trabalhadores”, afirmou Gilmar Machado.

Ao fazer as críticas, FHC não menciona que, durante os oito anos de seu governo diminuíram significativamente a participação dos salários no PIB e foram precarizadas as relações de trabalho com retirada de direitos dos trabalhadores.

Ainda assim, FHC e deputados do PSDB e do PFL alegam serem defensores dos trabalhadores ao pretender um valor superior a R$ 350. “O valor de R$ 350 para o salário mínimio é o máximo possível hoje, tanto para o Orçamento da União como para as contas da Previdência Social e para as próprias prefeituras. É preciso ter seriedade e responsabilidade”, contestou o relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC).

“O reajuste do salário mínimo reflete uma política permanente de melhoria de renda, construída com a participação ativa do Congresso e das centrais sindicais”, acrescentou Gilmar Machado.


Agência Informes (www.informes.org.br)