sexta-feira, fevereiro 24, 2006

Estou indo à forra!

Vou dar um descanso à vocês e à minha mente!!!

Vou torrar um pouco meu couro em Itanhaém, mas logo voltarei!

Espero que voltem a ler meu blog.

Um abraço a todos e até dia 2 de março!

Valeu, galera!!!!

A Política Econômica e Social do Governo Lula: diferenças em relação ao passado

Antes de criticarmos os rumos desse governo, devemos lembrar que a herança maldita recebida (mais precisamente a dívida pública de R$ 1 trilhão) diminuiu consideravelmente o raio de manobra do governo Lula, como recentemente afirmou, entre tantos outros, uma das economistas mais importantes do Brasil: a professora da UFRJ, Maria da Conceição Tavares.
Além de estar superando a grave crise herdada dos oito anos da administração anterior, as ações desenvolvidas começaram a atacar um déficit social de várias décadas, abrindo caminho para o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico.

O Governo FHC

Antes de analisar o Governo Lula, é preciso relembrar o que significou o governo do PSDB para o Brasil. O governo FHC adotou uma política econômica baseada no neoliberalismo econômico, com forte abertura comercial e financeira, privatizações e sobrevalorização do real (o real valia mais que o dólar, artificialmente). Isso provocou aumento do déficit externo, desnacionalização da indústria e desemprego. Como conseqüência, o Brasil viu suas dívidas externa e interna crescerem, assim como sua vulnerabilidade e sua dependência externa, levando o país a buscar vultosos empréstimos na banca internacional e no FMI. Com os investimentos especulativos, as privatizações e compra de empresas brasileiras por grupos estrangeiros buscou-se atrair dólares para amenizar o rombo externo recorde. Mas mesmo assim este continuou crescendo assim como a dívida pública. Para pagar os juros da dívida pública, elevou-se a carga tributária de 26% para 36% do PIB em 8 anos, através por exemplo do aumento da alíquota de IR de 25% para 27,5% que atingiu em cheio a classe média. Essa política permaneceu até 2002, com exceção da política cambial, alterada no início de 1999 quando ocorreu a desvalorização do real decorrente da grande vulnerabilidade da economia naquele momento e não de crises externas. Estas foram apenas o estopim do barril de pólvora que o governo FHC criou ao inventar a política do real forte que foi responsável pela explosão da dívida pública. Nesse momento todos aqueles que confiavam no governo e que tinham dívidas em dólares como empresas ou famílias que haviam financiado o carro zero, viram suas dívidas aumentarem explosivamente.
Em 2000, a economia ensaiou uma recuperação, mas em 2001 o Brasil sofreu o Apagão, devido à privatização mal feita do setor elétrico, e foi obrigado a reduzir o crescimento da economia por falta de energia. Em 2002, a situação do país se deteriorou, especialmente a partir da campanha eleitoral em meados do ano. Ora, por que isso ocorreu se a equipe econômica tucana alega até hoje que os indicadores econômicos do Brasil eram bons? O problema é esse: os indicadores não eram tão bons assim. Como conseqüência da política econômica adotada a dívida pública tinha passado de 28% do PIB em 1994 para 61,5% em setembro de 2002, o maior índice de endividamento da história. O crescimento econômico era mais baixo que na década de 80 (a década perdida) e praticavam-se as maiores taxas reais de juros do mundo. Além disso, desde o início da campanha eleitoral em 2002, membros do governo FHC diziam que o país poderia se transformar numa Argentina com a vitória de Lula. Aos olhos dos investidores internacionais, isso foi gravíssimo, pois a economia não apresentava bons indicadores. Na medida em que o presidente do Banco Central e o Ministro da Fazenda admitiram a possibilidade da economia afundar, esses investidores perderam a confiança no Brasil e passaram a emprestar menos e cortar investimentos, independentemente de quem ganhasse as eleições. A equipe econômica tucana não deveria ter feito qualquer tipo de manifestação eleitoral ou insinuações que levassem a piora das expectativas.
Até hoje a oposição coloca a culpa da crise de 2002/03 em Lula, mas isso é fugir da responsabilidade pela crise econômica desenhada em 8 anos de tucanato e neoliberalismo. Na verdade o PSDB apostava na crise como forma de inviabilizar o governo Lula, para que esse não durasse nem 6 meses e tivesse o mesmo destino do governo de Fernando De lá Rua, na Argentina. Vendo que a crise começou a estourar em seu governo, FHC fez uma transição civilizada para salvar pelo menos sua imagem, pois o seu governo há muito tempo já era rejeitado pela população, como ficou provado nas eleições.

A política econômica do governo Lula

O Brasil está hoje numa condição nunca experimentada em sua história e os indicadores econômicos apontam para um futuro promissor. Depois de quase uma década com níveis cada vez piores de desemprego, nos últimos 30 meses foram criados 3 milhões de empregos com carteira assinada – maior número desde 1992. Isso equivale a uma média de 100 mil empregos formais por mês, bem acima da média do governo passado que foi de 9 mil. Significa também que outros 3 milhões de empregos informais podem ter sido criados, pois o IBGE calcula que para cada emprego formal criado outro informal aparece e se essa média se manter o Governo Lula atingirá a promessa de 10 milhões de empregos até o final de 2006, número que os opositores desdenharam desde a campanha eleitoral de 2002. Em junho de 2005 o desemprego baixou novamente, atingindo 9,4% ante quase 12% no início do governo.
Já o salário mínimo teve aumento real (acima da inflação) de 9,3% e chegou a R$ 300,00 - mais de 100 dólares. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 4,9% no ano passado e em 2005/06 espera-se um crescimento de 3,5% a 4%. Em 2004, a produção industrial foi a maior dos últimos 18 anos e continua se expandindo em 2005. Além disso, a inflação caiu de 12,5% em 2002, para 7,6% em 2004, enquanto as exportações nos últimos 12 meses somaram mais de US$ 100 bilhões, recorde absoluto em nossa história. Não só a balança comercial, mas o balanço de pagamentos (que reúne todas as contas externas como comércio, juros, amortizações, viagens, fretes, investimentos) apresenta superávit o que significa que o Brasil não está mais aumentando seu endividamento externo para se desenvolver, o que não acontecia há décadas. Portanto, o Brasil tem diminuído sua vulnerabilidade e sua dependência externa. A dívida pública caiu para 51% do PIB em dez/2004, o que também é inédito nos últimos 10 anos.A carga tributária não subiu, permanecendo em 36% do PIB e o governo já vem tomando uma série de medidas para corrigir as distorções do sistema tributário como a correção da tabela do IR, a desoneração das exportações, da cesta básica e de remédios e a reforma tributária que depende do consenso dos governos estaduais para unificar e baixar o ICMS.

As diferenças na política econômica

Se os resultados obtidos pelo Governo Lula nesses 2,5 anos já são muito superiores aos obtidos em 8 anos pelo governo passado, especialmente em relação ao desemprego, ao crescimento econômico e às exportações, como alguns órgãos de imprensa, intelectuais e partidos políticos podem afirmar que se pratica a mesma política econômica do governo passado? Ou que este governo está colhendo os frutos de FHC? Alguém colhe bons frutos de um governo que endividou o país a níveis recordes, que aumentou absurdamente o desemprego e que foi rejeitado categoricamente nas eleições em 2002 e do qual a maioria da população não tem a mínima saudade? Essa parece uma tese utilizada para distorcer fatos e obter ganhos políticos em cima do sucesso do Governo Lula na área econômica comandada pelo ministro Palocci.
Devemos também lembrar que política econômica envolve não só a política monetária (juros) ou a política fiscal (superávit primário), mas também a política de comercio exterior (exportações/importações), política industrial (que estimula setores estratégicos para o desenvolvimento), política tributária (impostos), política de crédito (empréstimos dos bancos públicos), a política cambial (valor do real em relação ao dólar e outras moedas) e a forma como o governo comanda as empresas estatais.
Apesar das políticas monetária e fiscal serem restritivas (juros altos e superávit primário elevado) e portanto semelhantes às do governo passado, o governo atual vem utilizando outras ferramentas para mudar a economia brasileira. Ao mesmo tempo em que o Banco Central freia o crescimento com os juros, a política de crédito estimula o crescimento.O crédito aumentou substancialmente devido às seguintes medidas: ampliação do microcrédito, criação do crédito consignado em folha de pagamento, mudança no papel dos bancos públicos na liberação de recursos para investimentos, agricultura (Banco do Brasil), habitação e saneamento (Caixa). E o BNDES deixou de financiar a compra de empresas brasileiras por multinacionais para financiar exportações e investimentos, resultando no saldo recorde da balança comercial e na maior taxa de investimento dos últimos 10 anos. A política de relações exteriores e de comércio exterior, com as viagens do presidente Lula, vem abrindo novos mercados além de defender a soberania do Brasil. Hoje, o governo pratica política industrial, especialmente através de crédito direcionado e redução de impostos em indústrias estratégicas para o desenvolvimento como setor de bens de capital, fármacos e de alta tecnologia. Em relação a política tributária, o governo adotou várias medidas de desoneração como a correção da tabela do IR pela primeira vez em 10 anos, a eliminação de impostos nas cadeias produtivas e do setor exportador, mantendo a carga tributária estável pois ainda é preciso gerar recursos para pagar a imensa dívida pública.
É preciso aqui explicar o que é essa dívida pública. Como nos governos passados o Brasil sempre gastava mais do que o arrecadado, o governo buscava empréstimos junto ao mercado financeiro para rolar essa dívida. Aquele dinheiro aplicado no banco pelas empresas (inclusive os próprios bancos) e pessoas físicas é utilizado para comprar títulos do governo, ou seja, é emprestado ao governo e este paga os juros desses empréstimos aos aplicadores. Portanto quando alguns políticos demagogos aparecem dizendo que é preciso dar o calote na dívida, eles estão defendendo praticamente a mesma coisa que o Collor fez ou que ocorreu recentemente na Argentina: o seqüestro por tempo indeterminado de todas as aplicações financeiras da população.Nossa economia está mais forte graças a uma política econômica responsável e diferenciada em aspectos importantes. Tudo isso poderá garantir crescimento sustentável nos próximos anos e se acontecer alguma crise externa, o Brasil estará em melhores condições pois o endividamento está em queda, e as contas externas são superavitárias, além das reservas internacionais estarem em torno de US$ 50 bilhões (mais um recorde histórico), o que forma um colchão para amortecer possíveis crises. É uma situação muito diferente dos anos FHC.

O papel do Estado no desenvolvimento

Na verdade a maior diferença que existe entre o governo Lula e o de FHC é a visão sobre o papel do Estado no desenvolvimento. Para a oposição o Estado deve ser mínimo, ou seja, interferir o quanto menos na economia, já que se acredita que os mecanismos do mercado vão dar conta de solucionar todos os problemas. O Estado deve apenas cuidar para que a inflação não aumente e fazer a regulação dos setores da economia através das agências reguladoras, que no governo FHC tinham mais poder que os ministérios. Os bancos públicos e empresas estatais não privatizados deveriam trabalhar como empresas privadas, visando apenas o lucro.
O governo Lula tem visão completamente oposta. Defende-se que o Estado deve ser o condutor do desenvolvimento. Nesse caso, as estatais não visam apenas o lucro, mas também o desenvolvimento do país nem que para isso se comprometa a lucratividade. O preço dos combustíveis é um exemplo: no governo FHC o gás de cozinha aumentou mais de 400% enquanto no governo Lula não houve reajuste. A gasolina permanece em torno de R$ 2,0/litro desde 2003, apesar da disparada do preço do petróleo. No governo passado, os combustíveis tinham seus preços reajustados automaticamente quando o petróleo subia, mas não quando caía. Os ministérios retomaram a capacidade de formular políticas.E os bancos públicos participam ativamente do projetos de desenvolvimento, sendo o BNDES o exemplo claro dessa mudança de postura com recorde de créditos concedidos em 2004. A política industrial também foi retomada.
Esse é o grande pano de fundo que diferencia os governos Lula e FHC. Por isso, afirmar que os dois governos são iguais, que um é continuidade do outro, é desconhecimento da política econômica como um todo ou apenas má fé ou vontade de distorcer os fatos.
Quanto aos resultados desses modelos, podemos dizer que um já provou que não funciona e o outro ainda está em fase de implantação. Os resultados são promissores mas ainda é cedo para comemorar a vitória. Se analisarmos o papel que o Estado teve no desenvolvimento de outros países emergentes como China, Coréia e Taiwan, (que há 30 anos estavam atrás do Brasil) no ranking das maiores economias do mundo veremos que o segundo modelo é mais adequado ao Brasil.
E não adianta dizer que Lula está pegando um cenário externo favorável, pois a década de 90 foi marcada pelo forte crescimento econômico americano (com Clinton) e chinês, além dos maiores fluxos de investimentos em países em desenvolvimento. E hoje, apesar do comércio em alta, temos fatores de distúrbio no cenário externo como o preço elevado do petróleo e de outros produtos, o terrorismo e a instabilidade no Oriente Médio, fora os monumentais déficits dos EUA que ameaçam a estabilidade da economia mundial.
FHC sempre acreditou, e suas teses provam isso, que o único caminho para o Brasil era se aliar aos países ricos, assumir sua posição subalterna na economia mundial e crescer a reboque dos países mais desenvolvidos. E isso ele fez com maestria. No conceito de Celso Furtado, isso é "modernização", que significa dar a parcela mais rica da população, acesso a bens e serviços disponíveis no primeiro mundo, mas sem quebrar a lógica excludente do capitalismo periférico e subdesenvolvido do Brasil.Desenvolvimento econômico sustentável é uma coisa muito diferente, assim como projeto de nação soberana e independente política e economicamente. O governo atual vem buscando isso e não podemos julgar ou comparar esses 2,5 anos com os 8 anteriores, ainda mais se levando em conta a herança maldita tucana. Mas há mudanças claras na gestão econômica, no volume de gastos sociais que é muito superior ao último ano de FHC (mas que precisa de ajustes com certeza) e no fortalecimento do papel do Estado no desenvolvimento.
A única certeza que temos é a seguinte. Se continuássemos no modelo neoliberal, onde o Estado não planeja o desenvolvimento, nós cairíamos nos mesmos erros do governo FHC e teríamos resultados tão medíocres quanto. E não será em 2 ou 4 anos que superaremos os erros da era FHC.
Claro que há problemas na política econômica, mais especificamente em relação às políticas monetária, fiscal e cambial. Em relação à monetária, acreditamos que a taxa de juros está acima do nível suficiente para controlar a inflação, que está mais ligada a elevação dos preços administrados, dos preços de produtos exportáveis (commodities) e das tarifas (que estão indexados de acordo com os contratos firmados no governo passado) do que a uma pressão de demanda. A meta de inflação perseguida para 2005 e 2006 é ambiciosa demais diante da realidade. Por isso, é importante criar outras formas, além dos juros, de se combater a inflação que nesse momento não é de demanda, mas de custos. Em relação ao superávit primário, é preciso perseguir sua diminuição para que o Estado possa aumentar os investimentos em infra-estrutura e na área social. Além disso, o governo deve melhorar sua burocracia para que os gastos autorizados realmente sejam realizados, já que hoje assistimos a uma dificuldade de se colocar em prática aquilo que está no orçamento. Também não podemos cair no erro de uma sobrevalorização do real, que prejudica a médio e longo prazo as contas externas do país.Essas mudanças são necessárias para que o crescimento econômico sustentável seja consolidado.

A área social

O estabelecimento de bases sólidas na economia corrigiu erros das administrações anteriores e colocou o país na rota do desenvolvimento sustentado, com crescimento econômico, redução do desemprego e das desigualdades sociais. Ao mesmo tempo, o governo federal lançou iniciativas especificas para reduzir de forma consistente a pobreza e a fome, melhorar a educação e a saúde, combater a violência e a corrupção e realizar uma reforma agrária de verdade. O orçamento social cresceu 31% em relação à 2001/2002.
Iniciativas como o Programa Fome Zero têm papel fundamental de atenuar a crise social em que vivemos, pois contribuem para a aceleração do crescimento econômico com distribuição de renda e vão muito além de medidas compensatórias, já que englobam programas de geração de renda, alfabetização e saúde. Com Programa Fome Zero, foram criados os bancos de alimentos (900 mil pessoas e 2 mil entidades atendidas) e 27 restaurantes populares atendem 10 milhões de pessoas. O Bolsa Família beneficia hoje 6,5 milhões de famílias com uma remuneração três vezes maior que no passado e a meta é chegar a 11 milhões em 2006, atendendo a totalidade das famílias em situação de risco social.
Na saúde, o Programa saúde da Família teve um crescimento de 80,6% no orçamento ou R$ 1,6 bi a mais neste governo: 22 milhões de pessoas a mais passaram a ser atendidas nesse período. O número de equipes de saúde bucal cresceu 102,5%, de 4261 equipes em 2002 para 8630 equipes em outubro de 2004. Foi criado o SAMU (Serviço de atendimento móvel de urgência), com 100 mil atendimentos em apenas 1 ano de funcionamento. Os repasses para distribuição gratuita de medicamento passaram de R$ 2,4 bi em 2002 para R$ 3,5 bi em 2004. O Combate a Dengue foi intensificado com a contratação de 9300 agentes de campo, reduzindo em 88% os casos da doença. O Programa Farmácia Popular com 26 estabelecimentos em todo país esta sendo implantado.Na educação o Programa de Alfabetização de jovens e adultos já alfabetizou 5 milhões de pessoas em apenas 2 anos. Foi criado o Prouni (Programa Universidade para todos) com 118 mil bolsas de estudo em instituições privadas para alunos carentes da rede pública. Estão sendo criadas as Universidades Federais do ABC (SP), Grande Dourados (MS), Cruz das Almas (BA), Alfenas e Uberaba (MG) e Mossoró (RN), fora a contratação de professores para as universidades em funcionamento. Além disso, o governo está implantando o FUNDEB, que reorganiza e amplia o FUNDEF para melhorar a educação básica no Brasil.
Nesse governo, a reforma agrária deixou de ser apenas um programa de distribuição de terras ou um programa de favelização do campo, como no passado, onde as famílias eram assentadas e esquecidas pelo governo. Mais de 100 mil famílias já foram assentadas e a meta é atingir 400 mil até o final do governo. Hoje elas contam com infra-estrutura (estradas, eletrificação, água, educação e saúde), crédito, assistência técnica e uma política de comercialização que garante a colocação de seus produtos no mercado. Além disso, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) destinou nos últimos 2 anos o maior volume de crédito da história aos pequenos agricultores brasileiros.
Os valores destinados ao saneamento básico e a habitação também são os maiores dos últimos anos. Muito mais está sendo feito na área social como pode ser visto no site do governo (www.brasil.gov.br), mas muito ainda precisa ser feito e melhorado. O atendimento do INSS é uma área crítica que merece mais atenção do governo, assim como as estradas federais. Mas não podemos deixar de cobrar e fiscalizar os Estados e Municípios que recebem os repasses das áreas de educação e saúde. Para isso o governo criou o site www.portaldatransparencia.gov.br onde é possível verificar todos repasses a Estados e Municípios bem como os gastos do Governo Federal.

Não é uma tarefa fácil mudar o Brasil após tantos anos de estagnação econômica. Temos que ter em mente que muitos erros cometidos nos governo passados ainda vão repercutir por muitos anos no futuro, caso do endividamento público recorde que o PSDB deixou de herança, assim como a desnacionalização da indústria e o desemprego. A própria história do Brasil criou essa situação de desigualdade e falta de oportunidades. Tudo isso que impede que o Brasil adote uma política econômica mais flexível, de acordo com as idéias que Lula sempre defendeu. Mas esse governo começou a superar essa difícil situação e o Brasil agora entrou na rota do desenvolvimento sustentável, com distribuição de renda e riquezas. Só assim, num futuro próximo, o Brasil poderá finalmente caminhar com as próprias pernas e alcançar a condição de país desenvolvido, soberano e justo.

sábado, fevereiro 18, 2006

Elio Gaspari escreveu ....

ELIO GASPARI

A demofobia suicida do PSDB
Na tentativa de desqualificar o apoio que Lula recebe de uma parte da população, o tucanato resolveu esbofetear o eleitorado. Ouça-se o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: "Houve uma mudança de sentimento da classe média em relação ao presidente. Ele percebeu e virou o discurso para a massa dos não-informados".
Ou o grão-tucano Alberto Goldman: "Os menos escolarizados e menos informados têm dificuldade em aceitar o fato de que seu ídolo tem os pés de barro".
Tradução: a choldra ignorante é capaz de reeleger "nosso guia". A mula-sem-cabeça-nem-dinheiro seria o cruzamento do atraso político com a pobreza intelectual e a miséria econômica. Afinal, Lula prevalece no Nordeste (55%) e nas áreas rurais (58,6%). Sua popularidade é alta entre os brasileiros com escolaridade até a 8ª série (56,4%) e salários abaixo de cinco salários mínimos (55%).
É direito dos tucanos e de muito mais gente achar que faltam a Lula qualidades convenientes para o exercício da Presidência. Daí a classificar como "menos informados" ou "não-informados" aqueles que o apóiam vai uma enorme distância. A pesquisa CNT/Sensus mostra que, entre os entrevistados com curso superior, seus índices de aprovação (44,1%) e desaprovação (48,8%) são semelhantes. (A margem de erro é de 3%.) Na pesquisa do Datafolha, "nosso guia" tem 34% entre os pobres. José Serra tem 33%. Empate, de novo.
O tucanato acha que a escumalha só pensa quando pensa como ele. Em 1994 e em 1998, o andar de baixo elegeu e reelegeu FFHH e o PSDB não viu burros pobres nem pobres burros.
Desqualificar o eleitorado é um bom caminho para perder a eleição. Até aí, tudo bem. O perigo mora mais adiante. Depois que uma liderança política começa a acreditar que a força de seu adversário está no inferno dos ignorantes, acaba duvidando da legitimidade da eleição que perdeu. Assim, em 1950, começou a caminhada dos golpistas de 1964. A vitória de Getúlio Vargas levou seus adversários a formular a teoria da massa ignorante.

P.S.: Mais uma vez, obrigado ao meu amigo Adriano Silva.

quinta-feira, fevereiro 16, 2006

POVO BRASILEIRO, saibam quem trai voces!!!

Cobra ataca trabalhadores

Sinergia CUT reproduz abaixo artigo do Sindicato dos Bancários de SP sobre a infeliz declaração da deputada Zulaiê Cobra a respeito da CUT: “... fecha esse troço. CUT não presta para nada. É uma cambada de mentirosos, falsos...”

Com a língua afiada e uma infeliz declaração, a deputada do PSDB Zulaiê Cobra prega o fechamento da CUT e a desunião dos trabalhadores São Paulo - A deputada federal Zulaiê Cobra (PSDB/SP) passou uma vez mais dos limites ao acusar os trabalhadores de “mentirosos, falsos, covardes, bandidos e assassinos”. A frase da deputada foi proferida contra a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior central do país, que representa mais de 22 milhões de trabalhadores em todo o Brasil.

A declaração, publicada no Jornal Debate, em 29 de janeiro, fere a democracia, prega a falta de diálogo e ignora a importância da presença dos trabalhadores na construção de uma sociedade mais justa. Com um olhar mais atento, a infeliz declaração da deputada pode ser definida como fascista. Nos dicionários “fascismo” é explicado como o “sistema político imperialista, antiliberal e antidemocrático”, sistema que a deputada parece querer empregar na política brasileira.

“Essa deputada segue muito bem a cartilha tucana, que prega a desmobilização dos trabalhadores e retirada de direitos fundamentais assegurados com anos de luta pela CUT”, diz o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino. Vale lembrar que no governo FHC, o PSDB tentou flexibilizar o artigo 618 da CLT, que poderia colocar milhões de trabalhadores nas filas do abandono e da miséria. Esse governo também acabou com a política salarial, com a produtividade, privatizou e desmontou bancos estaduais, como o Banespa, além de tentar o mesmo processo com o Banco do Brasil e Caixa Federal.

“A infeliz declaração da deputada, feita em uma reunião regional do PSDB paulista, deve servir de combustível para fortalecer ainda mais a luta dos trabalhadores. Se a CUT incomoda tanto, se é tão ruim para eles, com certeza é muito boa para os trabalhadores “, completa Marcolino.

Deputada nota zero - De acordo com a publicação do Diap, sobre a participação dos deputados, Zulaiê Cobra recebeu nota 0 em sua passagem pela Câmara entre 1994 e 1998. Em seu segundo mandato (1999 a 2002) ela votou sim em questões como a medida provisória que puniu o servidor com a extinção de direitos. Veja o que ela apoiou:
Flexibilização da CLT - altera o artigo 618 da CLT, estabelecendo a prevalência de convenção ou acordo coletivo de trabalho sobre a legislação infraconstitucional.
Fator Previdenciário - dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, ambas de 24/07/91.
Fim do RJU - institui regime de contratação pela CLT no serviço público, sem direito à negociação, estabilidade ou aposentadoria integral.
Conciliação na empresa - restringe o acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho, forçando a conciliação na empresa. - Ausente
Privatização da previdência do servidor - institui previdência complementar para o servidor público, com quebra da paridade e da integralidade, além da oferta exclusivamente de benefício de contribuição definida.
Redução do prazo prescricional - diminui o prazo para reclamação dos direitos dos trabalhadores rurais.
Responsabilidade fiscal - privilegia pagamento de juros em detrimento às despesas com pessoal, custeio, investimento em infra-estrutura e principalmente nas áreas sociais.
Combate ao nepotismo - proíbe o empreguismo de parentes no serviço público.
Isenta o empregado das custas por arquivamento de ação suprime a punição ao trabalhador, em razão do arquivamento de ação trabalhista, no termos da lei do rito sumaríssimo. - Ausente
Critérios justos de avaliação do servidor - garante ampla defesa e institui critérios justos para dispensa de servidor estável por insuficiência de desempenho.- Ausente

P.S.: Dedicado ao meu amigo Adriano Silva

quarta-feira, fevereiro 15, 2006

As Manchetes do dia 14/02/2006 sobre a vantagem de Lula na pesquisa CNT/SENSUS.

Depois de Lula e o PT amargarem mais de 6 meses de artilharia pesada praticamente todos os dias em horário nobre em todas as emissoras de TV, rádios, jornais e revistas do país, com direito da ridicularização por parte de apresentadores de programas de donas de casa a programas infantís... Depois de investigarem tanto e não conseguirem encontrar provas cabais de corrupção de membros do governo, ou algo além do famigerado caixa dois, assumido publicamente pelo ex-tesoureiro do PT, depois de meses afio de oposição dizendo em "bater" no presidente, chamando de corrupto, que a ética do PT é roubar, que este é o maior esquema de corrupção que o país já viu, de impeachment do presidente, etc,etc... Um mês de abrandada e o governo recurera-se surpreendentemente em todas as pesaquisas... A mais recente, agora, retrata uma recuperação que nem os petistas mais otimistas esperavam para tão já!

Fiz uma pequena relação das manchetes que colhi pela Internet sobre o tema. Vejam as distorções de um para outro e como alguns jornais desqualificam a importância do fato de que na última pesquisa, embora Lula já apontava recuperação, ainda perdia para Serra no segundo turno, e agora está a apenas 10 pontinhos a frente! A fonte é a CNT/Sensus.

Site do Yahoo:
Lula bateria José Serra no 2º turno
Pesquisa divulgada hoje mostra que Lula venceria o prefeito de SP por 10 pontos porcentuais (47,6% a 37,6%). Mais

Site da Globo:
Eleições 2006
Lula abre dez pontos de vantagem sobre Serra e avaliação do governo melhora

Folha: (Vejam as diferenças de conteúdo nas manchetes, a Folha é cara-de-pau mesmo)
CNT/Sensus aponta queda na rejeição de Lula; Serra tem oscilação positiva

Estadão: (outro muito Cara-de-pau)
Pesquisa: É pouco provável Lula ser eleito no 1º turno, diz Sensus

UOL News: (mais cara-de-pau além de preconceituosa)
Pesquisa faz PSDB apressar escolha do anti-Lula

Terra: (apenas o fato)
Lula abre 10 pontos sobre Serra, diz pesquisa

sexta-feira, fevereiro 10, 2006

Estudo do PT contraria FHC ao mostrar recuperação efetiva do mínimo

Em resposta ao artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado no jornal O Globo no último dia 5, sobre o salário mínimo e os direitos dos trabalhadores, assessores da Liderança do PT elaboraram documento que restabelece os fatos.

No texto, FHC contesta que o atual aumento do valor do salário mínimo seja o maior desde 1985 e afirma que, em 1995, o aumento nominal do piso foi de 42,9% e o real de 21,8%. Na verdade, segundo o estudo, FHC desconsidera que o reajuste de maio de 1995 apenas manteve o poder de compra do salário mínimo, à época em um dos patamares mais baixos de sua história.

Nos quatro anos do primeiro mandato de FHC (de 1995 a 1998) não ocorreu ganho real do salário mínimo, quando comparado com o valor do salário de maio de 1995. Dessa forma, o poder de compra do mínimo, no último ano do primeiro governo FHC (1998), fica abaixo do valor que vigorava em maio de 1995. O piso salarial só recupera o valor real vigente em maio de 1995 com o reajuste dado no primeiro ano do segundo mandato de FHC, já em 1999.

Por outro lado, os reajustes do salário mínimo nos três primeiros anos governo Lula, de 2003 a 2005, garantiram ganhos reais em relação à inflação medida pelo IPCA. O valor do salário mínimo de R$ 350 a partir de 1º de abril equivale a R$ 151,71 em termos de valor de compra da moeda nacional que vigorava em maio de 1995. Esse valor implica ganho real de cerca de 52%, quando comparado com o valor igente em maio de 1995. Fica clara a vantagem do governo Lula em relação ao governo FHC: o salário mínimo médio do governo Lula foi de R$ 134,27, contra R$ 103,81 do governo FHC.

Segundo o deputado Gilmar Machado (PT-MG), integrante da Comissão Mista de Orçamento, um dos pontos importantes da política de reajuste do salário mínimo adotada pelo atual governo é que a iniciativa representa um incremento maior para o poder de compra de cestas básicas exatamente nas capitais de menor renda do país.

O salário mínimo de R$ 350 garante a compra de mais de duas e meia cestas básicas em Fortaleza (CE), Recife (PE) e Salvador (BA). Na média das dez capitais em que o Dieese pesquisa o custo da cesta, o atual salário mínimo garante a compra de 1,9 cesta básica, ou seja, o dobro desse poder de compra.

“A política adotada pelo governo Lula tem permitido a recuperação do poder de compra ao mesmo tempo que permite o equilíbrio das contas públicas, com controle da inflação e melhoria de renda dos trabalhadores”, afirmou Gilmar Machado.

Ao fazer as críticas, FHC não menciona que, durante os oito anos de seu governo diminuíram significativamente a participação dos salários no PIB e foram precarizadas as relações de trabalho com retirada de direitos dos trabalhadores.

Ainda assim, FHC e deputados do PSDB e do PFL alegam serem defensores dos trabalhadores ao pretender um valor superior a R$ 350. “O valor de R$ 350 para o salário mínimio é o máximo possível hoje, tanto para o Orçamento da União como para as contas da Previdência Social e para as próprias prefeituras. É preciso ter seriedade e responsabilidade”, contestou o relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC).

“O reajuste do salário mínimo reflete uma política permanente de melhoria de renda, construída com a participação ativa do Congresso e das centrais sindicais”, acrescentou Gilmar Machado.


Agência Informes (www.informes.org.br)

domingo, fevereiro 05, 2006

Leiam o Blog Outras Críticas.. Tem novidades por lá...

Direita, volver?
Por Izaías Almada

Conseguirá a direita política brasileira em 2006, em termos eleitorais, os objetivos traçados no segundo semestre de 2005? Afinal, num golpe inteligente e com o apoio da imprensa venal e antipatriótica, conseguiu transferir para o Partido dos Trabalhadores, com respingos por toda a esquerda, aquilo que sempre foi um apanágio seu: a corrupção. Ou alguém tem dúvida de como se elegem os políticos brasileiros há 116 anos, tomando-se a Proclamação da República como marco histórico referencial. No exercício do poder a qualquer preço, o Caixa 2 até que chega a ser, hoje em dia, um “negócio” civilizado. É apenas uma questão de perspectiva de quem participa da farsa da democracia burguesa representativa. No sistema capitalista, quem elege é o dinheiro, o poder econômico. Ou pelo consenso ou pela corrupção, mas sempre o poder econômico. O Brasil não foge à regra. E quando tentou mudar um pouquinho a regra, deu no que deu: 1964, 1968, AI-5, prisões, censura, exílio, quase 20 anos de regime fechado.

E foi no jogo da democracia burguesa representativa que o PT deu o seu escorregão, quando resolveu jogar no mesmo diapasão dos seus adversários políticos e ideológicos, sem que grande parte de seus quadros soubesse dessa prática. E, os que sabiam, não tinham a experiência necessária para executá-la, pois se tratava de um jogo de malandros de alta classe. Basta citar o nome de alguns jogadores históricos: Moisés Lupion, Adhemar de Barros, Antonio Carlos Magalhães, Collor de Melo, Inocêncio de Oliveira, Jorge Bornhausen, Paulo Maluf, Daniel Dantas, Assis Chateaubriand, Roberto Civita, e fiquemos por aqui, pois seriam necessárias várias páginas para se nomear toda a patota. Mas nem tudo está perdido.

A direita brasileira que, infelizmente, não precisa fazer muita força para ir obtendo suas vitórias aqui e ali, fechou o cerco em 2005 e vai fazendo seus estragos em meio a uma esquerda atordoada, confusa, por vezes indiferente, apática, amorfa e que vê o circo pegar fogo, mas como boa avestruz que é, enfia a cabeça no buraco e espera para ver o que vai dar. O poeta e dramaturgo alemão Bertolt Brecht já escreveu sobre situação parecida, quando os nazistas começaram a mostrar à sociedade alemã e ao mundo do que eram capazes. A intensidade do mal pode não ser a mesma, as realidades diferentes, mas 2006 pode terminar com uma vitória política dos antipatriotas escondidos dentro e por detrás das siglas do PFL e do PSDB e outras menos votadas. E isso é danoso para o país e para a América Latina. E mais uma vez com a colaboração da ultra-esquerda purista, que coloca a teoria das teses revolucionárias acima das possibilidades práticas de avanço do movimento popular, das conquistas do dia-a-dia.

O desrespeito às leis e aos princípios democráticos vai sendo acumulado no dia-a-dia das inconsistentes CPIs ou, o que é grave, propõe-se a criação de leis discriminatórias e fascistas, como a da CPI mista da Terra, quando - no relatório final - recomendou-se a criminalização dos sem-terra, qualificando a invasão das terras improdutivas, muitas delas griladas, é bom lembrar, como “crime hediondo e ato de terrorismo”, além de sugerir a prisão de líderes do MST, como João Pedro Stédile, Gilmar Mauro, José Rainha...

Ameaças de “surra” no presidente da República, ofensas de parlamentares da oposição ao Poder Judiciário, senadores e deputados a fazer o papel de policiais, ameaças, achincalhamentos pessoais, tudo sob uma cobertura midiática planejada e insistente, cujo principal escopo é lançar a confusão, confundir os brasileiros com meias verdades e mentiras, para não se distinguir umas das outras, atropelar decisões da Justiça, esconder evasão ilegal de divisas para o exterior, incriminar sem provas, punir sem julgamentos ou direitos à defesa, desmoralizar a esquerda através de supostos delitos praticados por membros do PT. E, já no final do ano, a imoral e desavergonhada convocação extraordinária do Congresso (dois salários para engordar a conta bancária dos pobres e íntegros congressistas) para suas jornadas de elevado interesse patriótico. O mal, aliás, já está feito, sendo possível vislumbrar um ano nada promissor em termos políticos.

Um ano eleitoral, não só no Brasil, mas em vários países da América Latina, onde a CIA e o Departamento de Estado americano já estão de olho. Ou melhor, onde já estão se movimentando, gerando intranqüilidade e espalhando muitos boatos a respeito destas eleições, uma vez que em alguns países como Bolívia, por exemplo, o voto popular não elegeu uma democracia ao gosto de Bush & Cia.. E assim como tentaram também, mais uma vez, interferir e desqualificar o processo das eleições legislativas na Venezuela em 04 de dezembro último.

Cabe aqui uma perguntinha final: nessa confusão proposital, arquitetada, de qual democracia fala a nossa oligarquia, a nossa Imprensa “livre”? É a democracia defendida pelo genocida Bush, seus gangsteres do petróleo e seus jornalistas de cabeça feita na Veja, na Folha, no Estadão? Essa que cassa um deputado sem provas? Essa que esconde os Caixa 2 em Minas, Bahia e Santa Catarina, só para ficarmos em searas do PFL e PSDB? A democracia dos jornalões e revistas anti-nacionais e fascistas? Ou ainda aquela, de Abraham Lincoln, que pressupõe o governo do povo, pelo povo e para o povo? E mesmo essa já se transformou numa ficção que se tenta vender há mais de um século, pois no capitalismo, insisto, o poder emana do dinheiro e não do povo. Pode-se falar em soberania e poder popular no Brasil, por exemplo? Digam isso ao ACM, ao Bornhausen, ao FHC, ao patrão dele, o Henry Kissinger, ao Virgílio não sei das quantas, aos ruralistas da UDR... aos mafiosos de Miami. Eles vão morrer de rir na nossa cara.

Izaías Almada, é escritor e dramaturgo

http://www.novae.inf.br/pensadores/direita_volver.htm

sábado, fevereiro 04, 2006

Piadas sobre o PT....

Vejam As manchetes de Veja ao longo da história:

- Outra obra faraônica do PT: as Pirâmides do Egito. O Faraó Lula sabia.

- Transposição do Rio São Francisco, feita pelo PT, seca o Mar Vermelho. Nosso repórter Moisés vai ao local conferir.

- Vândalos do PT invandem a Europa e ajudam a derrubar o Império Romano

- Cleopatra chifrou César com Marco Antônio. Lula sabia, mas não alertou o amigo corno.

- A Política do "Pão e Circo" do Bolsa Família petista atrapalha economia de Roma

- Petistas ateam fogo em Roma. Nero conta tudo em entrevista Exclusiva.

- Caos petista na saúde: Peste Negra se espalha sem controle

- Petistas crucificam Jesus. Lula lava as mãos.

- Caim mata Abel. Lula nega envolvimento e diz que é crime comum.

- Alexandre, o Grande, morre de febre na Babilônia. PT não liberou verba para a vacina.

- Revolta de Gladiadores leva violência à Penísula Itálica. Seu líder, Spartacus, é membro do MST

- MST ocupa o Templo de Jerusalém

- Dilúvio comprova ineficiência do governo petista contra enchentes

- Dr. Sócrates, um dos fundadores do PT e ex-jogador do Corinthians, fala sobre o mensalão: "Só sei que nada sei"

- Lula nega Jesus 3 vezes antes de Marcos Valério depor na CPI.

- EXCLUSIVO: comprovada fraude na "Doação de Constantino"! Lula nega caixa dois e diz que não assinou documento.

- Invasões dos bárbaro MST derrubam o Império Romano.