Picuinhas à parte...

Eu disse que mostraria a verdade, e mostrarei, doa a quem doer!

Picuinhas e calos à parte, em que pisarei sem dó nem piedade, vou começar a relatar a verdadeira realidade do Poder Judiciário.

Não quero causar nenhuma espécie de sentimento avesso à Justiça (à qual fiz um juramento), mas mostrar que as coisas não são como aparentam ser, nem como divulgam nos telejornais (e nas telenovelas), e que o Judiciário está infestado de pessoas com segundas intenções (não todos, mas que existem "batatas podres", isso existem sim...), e que o sistema engole a esmagadora maioria de profissionais que amam a profissão e fazem de tudo para continuar, mas acabam desistindo e procurando outros rumos na vida...

Para começar, vamos citar o primeiro dos problemas que me fazem refletir sobre desistir da carreira de advogado:

"A Burocracia (ou burrocracia) que emperram os cartórios"

De fato, para um processo "andar" num cartório, seja ele cível, criminal, infância e juventude, execução fiscal e nos "JECs", além de muita oração e paciência, deve-se ter em mente primeiramente que os prazos da Lei Processual jamais são respeitados. Primeiro, porque o Judiciário carece de funcionários em quase todas as instâncias. Segundo, porque em razão desse primeiro problema muitas prefeituras cedem funcionários aos Tribunais de Justiça para desafogar o inchado sistema, muitos despreparados para desempenhar as funções inerentes aos escreventes judiciários. Terceiro: o excesso de papéis que tramitam nos processos atrapalha mais que a própria falta de profissionais. Cada petição tem de passar por um, depois por outro, e mais adiante por mais outro, que vai certificar, afinal, a entrada de uma petição.

Imaginem a quantidade de petições que são protocolizadas diariamente. Agora imaginem o trabalho que dá ao escrevente certificar cada uma dessas petições em cada processo. É carimbo daqui, caneta dali, e por aí vai... e tudo numa ordem de chegada e protocolo, ou seja, sua petição vai literalmente pegar uma fila, até chegar a vez dela...

Realmente, torna-se impossível um processo ser célere, bem como respeitar os prazos descritos na Lei, a menos que...

Sim, existe a chamada "furada de fila", em que seu processo pode sair da pilha de autos à espera de um despacho, e acabar nas mãos dos juízes rapidamente, basta uma palavra "amiga" para que as coisas se resolvam...

Mas não são todos os advogados que conseguem essa proeza, uma vez que nem todos possuem "status" para pleitear prioridade independentemente da Lei, nem mesmo renome, portanto, esse sistema não funciona com advogados pouco conhecidos, novatos, ou que não trabalhem em grandes escritórios de advocacia.

Em resumo: ou você tem "ajuda" de alguém para que o processo em que você está atuando tramite mais rapidamente, ou você está travado diante da buracracia dos carimbos, certidões e excesso de prazo "em virtude de acúmulo de serviço" (o chavão mais utilizado nos últimos tempos nos fóruns de primeira instância).

Tarefa árdua fazer o processo seguir no ritmo e rito da Lei, missão quase impossível, razão de muitas desistências no curso do processo, e principal causa de reclamação dos clientes para os advogados (pois é, a corda sempre rompe do lado mais fraco, não é?), pois leigos que são, creditam a morosidade à falta de incompetência do advogado, pois nunca questionarão o andamento do processo com os funcionários do fórum, onde realmente o processo se arrasta!

Pois bem, amigos, finalizando a questão, não há saída visível. Ou se agilizam os procedimentos, suprimindo esse tal de "carimbaço" e "certidaço", fazendo com que as petições entrem imediatamente nos autos e sigam para apreciação do magistrado, ou sempre ficaremos presos nessa armadilha ridícula. Quantos casos não poderiam ser resolvidos com uma simples audiência nos moldes do Judiciário norte-americano? Aqui nós temos um híbrido do sistema deles, os Juizados Especiais, que não são nem sombra do sistema americano, pois são tão morosos quanto o procedimento comum ou ordinário, tamanha a burocracia com papéis...

Beco sem saída? Vocês não sabem nem da metade...

Aguardem... Semana que vem relatarei mais situações que fazem de nosso Judiciário um frágil instrumento de garantia Constitucional... Até lá!